Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o casal E.N. dos Santos e M.C.S.N. dos Santos por danos morais no valor de 8 mil reais e por danos materiais de 150 reais acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.

Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Concórdia que decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.

Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

Independe de prova o dano moral sofrido pelos pais na perda de um filho, diz TRT

Paranaíba Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, em favor dos pais de um empregado morto em acidente do trabalho.

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama